Consultor Jurídico

TEMPO JUSTO

Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas

12 de maio de 2025 às 07:31

Assunto para a federal

Justiça comum não tem competência para julgar crimes contra a Caixa

Mateus Mello - 4 de maio de 2025 às 08:51

Péssimo negócio

Contrato abusivo gera indenização a consumidor, decide STJ

Tiago Angelo - 11 de janeiro de 2025 às 09:42

Opinião

Índice de correção de depósito referente a medida assecuratória

José Carlos Cal Garcia Filho, Alexandre Miranda Demantova - 5 de outubro de 2024 às 17:26

ou do tempo

Caixa deve ressarcir em dobro por juros após atraso na entrega de obra

Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 08:25

isenção só fiscal

Caixa pode cobrar tarifa sobre arrecadação de contribuição sindical

Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 13:50

dívida extinta

Fiadora do Fies não pode ser cobrada após morte de beneficiária

16 de agosto de 2024 às 12:54

Opinião

Estádio do Flamengo e fundos de investimento novamente nos tribunais

Lucas Hermeto - 8 de agosto de 2024 às 19:34

REMUNERAÇÃO BÁSICA

Não há juros na devolução do depósito de caução em ação criminal

Danilo Vital - 27 de julho de 2024 às 09:52

Opinião

Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo

Vinícius Monte Custodio - 16 de julho de 2024 às 17:24

Apoio à recuperação

Empregado não deve devolver reforço de auxílio por incapacidade

Sérgio Rodas - 13 de julho de 2024 às 11:45

Opinião

Estádio do Flamengo: o desafio de uma desapropriação improvável

Sonia Rabello - 6 de julho de 2024 às 11:16

Opinião

Estádio do Flamengo: o município pode desapropriar terreno da Caixa?

Lorenzo Caser Mill - 1 de julho de 2024 às 07:07

Opinião

Flamengo x Caixa: direito à cidade x interesse do capital financeiro

Matheus Corrêa Lima de Aguiar Dias - 29 de junho de 2024 às 07:09

Opinião

STJ reconhece pagamento direto do FGTS, mas assegura direitos à CEF

Júlia Rodrigues - 15 de junho de 2024 às 10:37

Fora da Caixa

STJ valida FGTS direto ao empregado após acordo trabalhista

Danilo Vital - 27 de maio de 2024 às 18:48

Consolidação da propriedade

Financiamento pode ser quitado mesmo após Caixa retomar imóvel

10 de maio de 2024 às 15:49

Esforço conjunto

Pente-fino da AGU deve reverter R$ 15 bilhões aos cofres públicos

17 de fevereiro de 2024 às 12:42

teste de caligrafia

Juiz suspende leilão por indícios de falsa em notificação

José Higídio - 21 de dezembro de 2023 às 15:52

Saúde é o que interessa

Hospital não precisa mostrar certidão negativa à Caixa, diz juiz

11 de dezembro de 2023 às 19:09