Consultor Jurídico

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cashback

Opinião

O cashback e os desafios no combate à regressividade tributária

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - 30 de maio de 2025 às 06:01

Homem colocando pacote de alimentos dentro de cesta básica

Opinião

Cashback e redução de alíquotas sobre itens da cesta básica

Letícia de Mello, Marciano Buffon - 13 de março de 2025 às 16:18

Opinião

Tributação indireta como afronta e cashback como avanço da reforma

Letícia de Mello, Marciano Buffon - 27 de maio de 2024 às 06:05

Opinião

Reforma e renúncia de receita de terceiros no cashback do IBS

Matheus Curty Freitas Braga - 27 de fevereiro de 2024 às 15:23

Opinião

José Gabriel Barci: A EC nº 132 e o cashback tributário

José Gabriel Paraizo Barci - 5 de fevereiro de 2024 às 18:27

artigos

Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto

Da nova proposta do Código Civil para os contratos

Responsabilidade objetiva no projeto de reforma do Código Civil (parte 2)

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

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Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

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