sem malabarismo Só cabe ação rescisória se ofensa à coisa julgada for evidente Mateus Mello - 6 de maio de 2025 às 16:51
Direito Capital Saneamento básico, financeirização e capitalismo de compadrio Arthur Pinheiro Machado - 9 de setembro de 2024 às 11:15
Bloqueio proibido STF valida liminar que permite à Cedae quitar dívidas por precatórios Sérgio Rodas - 27 de fevereiro de 2024 às 19:16
Pura e cristalina Lei que impõe multa à Cedae por água contaminada é inconstitucional Renan Xavier - 8 de novembro de 2023 às 11:45