Consultor Jurídico

,

Cemig

sede da cemig

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Cemig não tem direito a imunidade tributária de IPTU, decide STF

26 de junho de 2024 às 12:33

Opinião

Opinião: Imunidade tributária, Cemig e jurisprudência do STF

André Luiz Maluf, Thiago Rodrigues da Silva, Sissi Feres - 29 de novembro de 2023 às 19:24

artigos

Apuração assistida do IBS e da CBS e o fim do lançamento por homologação

STJ, Coaf e os limites constitucionais da eficácia persecutória

Desigualdade como escolha de política pública: avanços do PL 1.087/25

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro