Consultor Jurídico

,

Cemig

sede da cemig

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Cemig não tem direito a imunidade tributária de IPTU, decide STF

26 de junho de 2024 às 12:33

Opinião

Opinião: Imunidade tributária, Cemig e jurisprudência do STF

André Luiz Maluf, Thiago Rodrigues da Silva, Sissi Feres - 29 de novembro de 2023 às 19:24

artigos

Invisibilidade da viúva: machismo estrutural e deturpação da meação no direito das sucessões

Anvisa recua na venda de cannabis medicinal em farmácia de manipulação

Papel dual da União na federação e a reforma tributária (parte 1)

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro