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certidão de nascimento

Mãe - maternidade - filho - filha - bebê - grávida - criança

IDENTIFICAÇÃO FIDEDIGNA

Menino que era tido como menina tem registro civil corrigido

26 de julho de 2024 às 07:48

homem escreve em documento

LAÇO FRUSTRADO

Maior afeição por uma cidade não justifica mudança de naturalidade

28 de julho de 2024 às 17:57

LAÇOS DE FAMÍLIA

Viúva pode questionar registro de bisneto reconhecido por marido morto

17 de junho de 2024 às 11:45

Opinião

Victor Vale: Evolução da mutabilidade do nome civil no direito

Victor Vale Cantarino - 7 de janeiro de 2024 às 09:17

artigos

Inconstitucionalidade da incidência do IOF nas operações de ‘risco sacado’

Redução da renda previdenciária e possibilidade de acumulação no município de SP

Contratação direta e o artigo 337-E : sobre irregularidade istrativa e ilícito penal

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

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Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda