Consultor Jurídico

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CG-IBS

Opinião

Imposto sobre Bens e Serviços: uma nova era para o sistema tributário

Cinthia Ribeiro - 21 de abril de 2025 às 06:02

Curso de atualização sobre a Reforma Tributária do Consumo promovido pela Fundação Arcadas recebe inscrições até o dia 15 de abril

Opinião

Desafios do contencioso istrativo no Comitê Gestor do IBS

Helton Kramer Lustoza - 12 de novembro de 2024 às 15:19

Opinião

Inscrição em dívida ativa, controle de legalidade e reforma tributária

Cristiane da Costa Nery, Júlia Silva Araújo Carneiro - 4 de novembro de 2024 às 07:08

deputados em votação da reforma tributária

Opinião

Responsabilidade por falhas ocorridas no âmbito do Comitê Gestor

Pedro Merheb - 1 de outubro de 2024 às 17:16

Processo Tributário

Da inconstitucionalidade do rito sumário previsto no PLP 108/2024

João Rafael Arnoni Lanzoni - 28 de julho de 2024 às 08:00

artigos

Is têm liberdade para investigar fatos conexos ao principal

Segurança pública também é competência federal: das melhorias na PEC do ministro Lewandowski

A supremacia da Constituição é exigência da própria democracia

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF