Mão armada Não cabe REsp para reinterpretar cláusula de ANPP, diz STJ Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 16:47
combinado não é caro Revisão de cláusula de ANPP já homologado é inissível, diz STJ Danilo Vital - 7 de abril de 2025 às 18:07
Bobeou, dançou Lojista tem responsabilidade por chargeback se não foi cauteloso Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2025 às 18:57
ASSEMBLEIA SOBERANA Na RJ, é possível aplicar deságio sobre créditos pagos em até um ano 29 de outubro de 2024 às 14:31
SEM SOLIDARIEDADE Contrato de distribuição por aproximação veda cláusula del credere 23 de julho de 2024 às 14:33
período de adaptação TJ-SP anula 'aviso prévio' para rescisão de contrato 30 de março de 2024 às 15:45
prazo curto Sem tempo justo para quitação, juiz anula suspensão de plano 25 de março de 2024 às 21:17
Vontade própria Norma que suprime garantias em RJ vale só para quem aceita plano 24 de janeiro de 2024 às 14:33
