sorte no amor STJ valida cobrança no Brasil de dívida de jogo feita nos EUA Danilo Vital - 25 de maio de 2025 às 08:45
nada é eterno Direito de resolução contratual é extinto se a cobrança prescreve José Higídio - 4 de maio de 2025 às 09:51
O caminho do dinheiro STJ libera cobrança de multa por improbidade via execução fiscal Danilo Vital - 25 de abril de 2025 às 13:54
previdência rural Entrega de mercadoria à cooperativa não é fato gerador do Funrural Danilo Vital - 12 de abril de 2025 às 12:50
Envolvimento injustificável Enviar cobrança para mãe de inadimplente é vexatório, diz TJ-SP Mateus Mello - 7 de março de 2025 às 07:33
ÔNUS EVITADO Câmara dos Deputados aprova PL 'Custas Zero para a Advocacia' 19 de fevereiro de 2025 às 12:31
encurtando caminho TJ-SP permite descontar honorários de depósito feito em processo 6 de fevereiro de 2025 às 12:26
Culpa da vírgula Juiz suspende dívida tributária com valor maior devido a erro José Higídio - 23 de janeiro de 2025 às 20:49
nesta longa estrada da vida Vetada cobrança de margem de rodovia para transmissão de energia Danilo Vital - 16 de dezembro de 2024 às 14:26
cálculo do ICMS Cobrança de imposto por decisão istrativa não permite retroação Danilo Vital - 29 de novembro de 2024 às 18:58
preços incompatíveis Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado Danilo Vital - 11 de novembro de 2024 às 13:51
Opinião Transação tributária por adesão é, de fato, uma transação? Reginaldo Angelo dos Santos - 8 de novembro de 2024 às 09:23
PRAZOS DISTINTOS TJ-PR reconhece violação contratual para afastar prescrição 24 de outubro de 2024 às 10:30
contas vazias Juíza autoriza abertura de falência de empresa sem bens para penhora 10 de outubro de 2024 às 07:33
litigiosidade trilionária Disputas tributárias chegam a 75% do PIB e superam valor da B3 30 de setembro de 2024 às 14:49
DÉBITO ALÉM-MAR Juíza suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos 1 de julho de 2024 às 20:21
Opinião STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água Gabriel Dal Moro Fernandes, Mariana da Costa Maller Carvalho Lemos, Felipe Navarro Malvão - 27 de junho de 2024 às 19:42
Limpa nome STJ vai fixar tese sobre cobrança de dívida que já prescreveu Danilo Vital - 23 de junho de 2024 às 09:45
REDE DE PAGAMENTO Não incide CDC na relação entre lojista e empresa de maquininhas Danilo Vital - 12 de junho de 2024 às 08:24
Fora da Caixa STJ valida FGTS direto ao empregado após acordo trabalhista Danilo Vital - 27 de maio de 2024 às 18:48
