Consultor Jurídico

,

cobrança de tributos

Juíza explicou que apesar de alterações promovidas pela Lei 14789/23, o crédito presumido de ICMS não incide no cálculo do IRPJ e do CSLL

Opinião

Decadência tributária: o limite da Fazenda na cobrança de tributos

Mauro Cesar Pupim - 6 de maio de 2025 às 06:07

artigos

Basileia 1, 2 e 3: papel dos acordos na regulação de riscos, incluindo os climáticos

Reparação por dano ambiental laboral e prescrição

Omã: a nova joia de investimento brasileiro no Oriente Médio

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF