tentativa indevida Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários, diz STJ Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 20:20
coisa julgada Não cabe ação rescisória para adequar decisão a posição atualizada Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2025 às 08:53
Opinião O STJ e a ilegal imposição de condicionantes à desistência recursal Daniel Menegassi Zotareli - 13 de fevereiro de 2025 às 20:39
direito da parte STJ extrapola lei e gera insegurança ao recusar pedido de desistência Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 08:49
Copia e cola STJ vai julgar fundamentação por referência como razão de decidir Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 21:09
ainda estou aqui Cortes devem permitir comprovação do feriado para recursos abertos Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 14:55
Pobre de marré deci STJ tem divergência sobre critérios objetivos para Justiça gratuita Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 21:10
forum shopping STJ pode negar desistência se recurso gerar precedente relevante Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 09:51
Opinião Fungibilidade recursal em pauta repetitiva no STJ: Temas 1.267/1.281 Vinicius Silva Lemos - 6 de fevereiro de 2025 às 13:27
Opinião Banalização da desconsideração da personalidade jurídica Daniela Poli Vlavianos - 2 de fevereiro de 2025 às 17:24
Opinião Considerações sobre o pagamento e a execução da pena de multa Alecsander Padula Panachão - 26 de janeiro de 2025 às 11:13
penhora flexível Juíza determina bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor 21 de janeiro de 2025 às 10:31
Opinião Alteração do polo ivo depois do saneamento do processo Vinicius Silva Lemos, José Henrique Mouta Araújo - 20 de janeiro de 2025 às 09:13
Opinião Fim da responsabilidade solidária nos seguros de responsabilidade civil Rodrigo Zanirato Brandão - 17 de janeiro de 2025 às 21:14
Opinião O instituto do comparecimento espontâneo do réu no processo civil Leticia Oliveira Botelho, Raylson Costa De Sousa - 16 de janeiro de 2025 às 06:30
Opinião Compensação dos honorários de sucumbência devidos a advogado público Gustavo Machado Tavares, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Victor Oliveira Silva - 14 de janeiro de 2025 às 19:15
Retrato roubado Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso 14 de janeiro de 2025 às 07:32
Equilíbrio entre as partes Relação entre cliente e contador tem natureza civil, diz STJ Tiago Angelo - 10 de janeiro de 2025 às 17:48
Opinião Adicional de acúmulo de função: necessidade de regulamentação Marina Pedigoni Mauro Araújo, Beatriz Nascimento Costa Mourão Nogueira - 9 de janeiro de 2025 às 15:11
Opinião Méritos e deficiências da recomendação do CNJ sobre litigância abusiva Demian Guedes, Paula Mello Franco - 7 de janeiro de 2025 às 13:14
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
