CAUTELARES BASTAM Ministro concede HC a bancário acusado de causar morte em acidente Eduardo Velozo Fuccia - 16 de maio de 2025 às 19:18
OPINIÕES PLURAIS Discordância do MP não pode impedir habilitação como assistente Mateus Mello - 15 de maio de 2025 às 07:31
A chefia decide STF nega liminar e mantém voto de desempate em casos penais no STJ Danilo Vital - 8 de maio de 2025 às 21:41
Opinião Da necessidade de intimação para que se inicie o prazo decadencial Pedro Henrique Guimarães Costa - 10 de maio de 2025 às 06:38
per relationem Fundamentação genérica invalida mandado de busca e apreensão Mateus Mello - 4 de maio de 2025 às 10:30
Na dúvida, chame o presidente Tribunais não podem escolher desempatar casos criminais, diz PGR Danilo Vital - 23 de abril de 2025 às 10:30
Opinião Anistia às multas aplicadas em casos de suposto abandono da causa Andréia Alvarenga de Moura Meneses, Állan de Sousa Dorea - 25 de abril de 2025 às 06:01
ofensa ao acusatório Manifestação contrária do MP invalida prisão preventiva, diz TJ-GO Mateus Mello - 14 de abril de 2025 às 08:46
in dubio entra o presidente STJ contraria legislador ao permitir desempate em ações penais Danilo Vital - 2 de abril de 2025 às 08:52
Jogando pelo empate Defesa vai ao STF contra voto de desempate do STJ em caso criminal Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 18:44
Opinião Soberania do júri: condenação mesmo com pedido de absolvição do MP Leandro Soares - 2 de abril de 2025 às 06:03
viagem liberada Líder religioso é absolvido após enviar ayahuasca para os EUA 29 de março de 2025 às 08:45
Opinião Como assegurar a cadeia de custódia de vestígios digitais Heron Ferreira da Silva Muneymne - 31 de março de 2025 às 13:18
Mãos atadas Vítima do crime não tem direito de recorrer contra soltura do réu Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 09:52
empate é da defesa Presidente do STJ pode desempatar votação em casos criminais Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 18:53
fundamento nulo Provas obtidas em busca ilícita não sustentam condenação, diz STJ 17 de março de 2025 às 18:53
Opinião O direito ao silêncio do acusado no plenário do Tribunal do Júri Leandro Soares - 9 de março de 2025 às 09:22
Opinião Iminência de decisão inconsistente x acordo de não persecução penal Valter Nilton Felix, Valter Augusto Di Profio Felix - 3 de março de 2025 às 06:37
sigilo sagrado Prova ilícita não pode ser parcialmente aproveitada, diz ministro Danilo Vital - 24 de fevereiro de 2025 às 20:20
