Segundo round STJ julga se cabe ação para devolução de juros sobre tarifa ilegal Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 20:58
Adeus, coisa julgada Ministra propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 20:58
Opinião A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica Flávio Luiz Yarshell - 25 de fevereiro de 2025 às 15:15
linha divisória Selic em casos de dívida civil deve respeitar coisa julgada Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2025 às 14:48
Opinião Entre querelas e rescisão: tratamento jurídico da intempestividade Kennedy Bispo - 24 de fevereiro de 2025 às 16:17
Opinião Carf e Receita impedem compensação de crédito regular do contribuinte Fellipe Cianca Fortes - 1 de fevereiro de 2025 às 17:24
Opinião Limites da prescrição e da coisa julgada nos crimes de lesa humanidade Atalá Correia, Beatriz Diniz Canedo - 25 de novembro de 2024 às 12:18
coisa julgada? STJ julga se tese vinculante permite rever benefício após decisão Danilo Vital - 12 de novembro de 2024 às 13:53
gol contra STJ afasta comprovante de IPTU para repetição de indébito já itida Danilo Vital - 30 de outubro de 2024 às 14:31
Opinião Discussão sobre coisa julgada no caso Vega González y Otros vs. Chile Yara Singulano - 24 de outubro de 2024 às 15:20
ESTÚDIO CONJUR Em livro, advogado Marcos Meira analisa conceito de coisa julgada 4 de outubro de 2024 às 14:58
Opinião Preservação da competência corretiva dos tribunais de contas Licurgo Mourão, Ariane Shermam - 9 de setembro de 2024 às 19:36
Opinião Pedido não apreciado pelo julgador pode ser objeto de nova ação Ygreville Gasparin Garcia - 5 de setembro de 2024 às 18:27
problema resolvido STJ vincula ações populares contra privatização da Vale Danilo Vital - 29 de agosto de 2024 às 20:18
PARA DEPOIS Michel Temer defende adiamento de pagamentos de precatórios José Higídio - 22 de julho de 2024 às 18:08
Opinião Alcance da coisa julgada no âmbito de ações propostas por sindicatos Willian Pereira dos Santos - 13 de julho de 2024 às 09:27
Opinião Coisa julgada e restituição de juros sobre tarifa bancária inválida Reginaldo Ferretti - 7 de julho de 2024 às 15:26
COISA REJULGADA Setor sucroalcooleiro teme reviravolta em indenizações por prejuízos Tiago Angelo - 21 de junho de 2024 às 10:32
Opinião STF, coisa julgada, relações de trato continuado e anacronismo Rodrigo Nery, Rodrigo Buzzi - 9 de abril de 2024 às 16:19
Coisa Julgada STF afasta multa contra empresas que não pagaram CSLL Tiago Angelo - 4 de abril de 2024 às 17:55
