do início ao fim Compensação tributária deve ser concluída no prazo de cinco anos Danilo Vital - 24 de maio de 2025 às 09:50
conta errada Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedir compensação Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 15:52
Culpa da vírgula Juiz suspende dívida tributária com valor maior devido a erro José Higídio - 23 de janeiro de 2025 às 20:49
receita X arrecadação STF valida ree de valores de ICMS em compensação e transação José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 13:51
IMPOSTO APROVEITADO Prazo de cinco anos vale só para início da compensação tributária 20 de agosto de 2024 às 16:48
questão matemática STJ afasta requisitos para restituição de diferença de ICMS-ST Danilo Vital - 23 de agosto de 2024 às 13:50
antes da homologação IRPJ e CSLL incidem em crédito compensável após habilitação na Receita Danilo Vital - 14 de junho de 2024 às 14:45
prescrição em pauta Habilitação de crédito tributário suspende prazo para compensação Danilo Vital - 10 de junho de 2024 às 13:47
Opinião Fraude tributária na utilização de precatórios: crime de estelionato Lais Lopes Martins do Amaral, Robson Ochiai Padilha - 12 de abril de 2024 às 07:02
jurisprudências por época TRF-2 valida compensação em embargos à execução anteriores a 2022 José Higídio - 3 de abril de 2024 às 12:32
Opinião Inconstitucionalidade e ilegalidade do artigo 4º da MP n° 1.202 Breno de Paula - 23 de março de 2024 às 17:16
Opinião Limite à compensação de crédito reconhecido por decisão judicial Isabela Bandeira, Trícia Barradas - 13 de março de 2024 às 19:33
a césar o que é de césar Empresa consegue afastar limite de compensação de crédito tributário Danilo Vital - 5 de março de 2024 às 08:24
Direto do Carf Cessão de crédito reconhecido judicialmente e compensação tributária Diego Diniz Ribeiro - 28 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Jurisprudência do STJ sobre limitação à compensação tributária Renato Lopes da Rocha - 25 de fevereiro de 2024 às 14:18
Justiça Tributária Contradições na MP que limita a compensação de créditos Marcus Livio Gomes, Rosa Maria de Castro - 12 de fevereiro de 2024 às 08:00
Processo Tributário Limites à compensação da MP 1.202 e os precedentes do STJ German Alejandro San Martín Fernandez, Diego Diniz Ribeiro - 11 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Imoralidade dos limites à compensação tributária na MP 1.202 Perisson Andrade - 7 de fevereiro de 2024 às 20:27
Opinião Athayde e Mendonca: Limite à compensação tributária na MP 1.202 Ary Floriano de Athayde Júnior, Júlia Morizono Mendonça - 15 de janeiro de 2024 às 07:06
Opinião Caroline Mendes: Prazo prescricional na compensação tributária Caroline Teixeira Mendes - 6 de dezembro de 2023 às 06:06
