Consultor Jurídico

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comunhão parcial de bens

Opinião

Consequências patrimoniais do regime de comunhão parcial de bens

Franciele Guimarães - 8 de março de 2025 às 13:16

Projeto propõe alterar mais de 1.100 artigos do Código Civil

Opinião

Partilha sobre valorização das cotas na reforma do Código Civil

Yago Oliveira - 3 de julho de 2024 às 06:40

Esforço X economia

Reforma do CC contraria STJ sobre valorização de cotas em partilha

José Higídio - 7 de maio de 2024 às 08:53

Opinião

Regime de bens como forma de proteção e planejamento empresarial

Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues - 17 de abril de 2024 às 07:13

artigos

Isenção de renda sobre beneficiários de previdência privada decorrentes de morte do titular

Da viabilidade de sobrestamento parcial de REsp à luz do princípio da razoável duração do processo

Inconstitucionalidade da incidência do IOF nas operações de ‘risco sacado’

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda