Consultor Jurídico

,

Conamp

só procuradores

STF valida restrição a promotores na lista tríplice para PGJ em SP

José Higídio - 1 de julho de 2024 às 12:43

Violência contra crianças

Lei Henry Borel não obriga MP a seguir requisição da polícia

José Higídio - 16 de maio de 2024 às 16:45

stf fachada sede prédio

Autonomia em jogo

STF julga se polícia pode requisitar produção de provas ao MP

José Higídio - 10 de maio de 2024 às 14:31

Nova direção

BLOG : Tarcísio Bonfim toma posse como presidente da Conamp

14 de março de 2024 às 21:20

artigos

Crime de usurpação mineral: aspectos penais e processuais penais

Limites temporais da aplicação da Lei 14.230 ao reexame necessário nas ações de improbidade

Relativização da impenhorabilidade salarial e a proteção do mínimo existencial

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6