Solução consensual Cláusula compromissória garante competência de juízo arbitral Rafa Santos - 10 de maio de 2025 às 07:49
Marco temporal Juiz só declina da competência em ações iniciadas após nova lei 21 de fevereiro de 2025 às 19:14
juizado x vara comum Se crime é contra mulher, Lei Maria da Penha prevalece sobre estatutos Danilo Vital - 6 de fevereiro de 2025 às 15:53
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Cláusula arbitral é inaplicável em contrato de DIP financing Rafa Santos - 13 de janeiro de 2025 às 08:25
Direto para o TRF-3 STJ tira do TRF-4 as decisões urgentes do caso da Eldorado Celulose Danilo Vital - 16 de dezembro de 2024 às 15:54
conflito de competência TJ-RJ define competência em caso com interesse secundário do Estado José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 19:57
devedor desprotegido Execuções podem prosseguir entre stay period e aprovação de plano Danilo Vital - 20 de setembro de 2024 às 08:45
Competência definida Cabe à Justiça do Trabalho julgar avó que explorava trabalho infantil Rafa Santos - 30 de maio de 2024 às 07:50
Competência em xeque Juízo da execução fiscal decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ 21 de maio de 2024 às 08:43
Batalha pela soja Corte estadual não tem competência para revisar ato de juiz federal 17 de março de 2024 às 14:32
Entendimento pacificado Competência para julgar contrato de franquia é da Justiça comum 1 de março de 2024 às 15:52
questão de competência Ação de vínculo em contrato autônomo deve ar pela Justiça comum 18 de fevereiro de 2024 às 11:12
Inimigos do Zé Gotinha es correm risco de punição por decretos antivacina Rafa Santos - 13 de fevereiro de 2024 às 08:52
Sem subordinação Cobrança de empreiteiro contra contratante cabe à Justiça Estadual 3 de janeiro de 2024 às 08:47
