Tribuna da vergonha Vereador gaúcho é condenado por fazer discurso xenofóbico Eduardo Velozo Fuccia - 15 de maio de 2025 às 18:11
DEIXA O HOMEM DESCANSAR Repouso semanal deve ser dado após, no máximo, 6 dias de trabalho 15 de maio de 2025 às 12:18
Parabéns pra você TJ-SC mantém válido feriado de aniversário da cidade de Tubarão 6 de maio de 2025 às 21:43
SER SENCIENTE Juíza reconhece cachorro como parte em ação e determina indenização 30 de abril de 2025 às 07:31
Filho de peixe Inelegibilidade reflexa se aplica a suplente que assume cargo, diz TSE Danilo Vital - 23 de abril de 2025 às 14:19
FANTASMA CRISTÃO Ex-prefeito que cedeu servidor a igreja é condenado por improbidade 28 de abril de 2025 às 11:54
CAPACIDADE COMPROMETIDA Dar positivo para cocaína durante o expediente configura justa causa 15 de abril de 2025 às 15:45
ANIMAL NÃO É COISA Companhia aérea deve embarcar cão de e emocional, diz TJ-PR 11 de abril de 2025 às 07:29
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Não há penhora de previdência com risco alimentar do beneficiário 13 de abril de 2025 às 16:42
Fé na Justiça TJ-SP isenta Santuário de Aparecida de ICMS sobre monumento Eduardo Velozo Fuccia - 2 de abril de 2025 às 21:59
GESTÃO DE RECURSOS STF mantém limite para dedução de despesas com educação no IR 1 de abril de 2025 às 08:25
FILHA DE VÓ TSE rejeita inelegibilidade baseada em relação familiar socioafetiva Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 08:21
Sem competência Ministro do STM nega seguimento a HC em favor de Bolsonaro 7 de março de 2025 às 20:24
tal pai, tal filho TSE julga se vereador suplente filho de prefeito pode se reeleger Danilo Vital - 7 de fevereiro de 2025 às 14:52
PELA MORALIDADE E EFICIÊNCIA Juíza proíbe festa com gasto de R$ 1 mi em cidade em emergência Eduardo Velozo Fuccia - 21 de janeiro de 2025 às 11:52
Direito à privacidade Tribunal dos EUA diz que Constituição estadual está acima da federal João Ozorio de Melo - 17 de dezembro de 2024 às 11:51
ESFORÇO CONJUNTO Apesar de resistência, PEC da Segurança Pública pode ser efetiva Rafa Santos - 10 de novembro de 2024 às 08:32
Princípio da isonomia Candidatos PcD devem ter ibilidade garantida em concurso público 28 de outubro de 2024 às 10:54
Opinião 35 anos das Constituições estaduais e o federalismo brasileiro Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Luís Fernando Sgarbossa - 5 de outubro de 2024 às 06:33
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Liberdade de expressão deve se ater à democracia, diz Ayres Britto 21 de agosto de 2024 às 14:50
