Consultor Jurídico

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conta de energia

conta de luz / dívida

SERVIÇO ESSENCIAL

TJ-DF reforça ilegalidade do corte de energia por dívidas antigas

30 de janeiro de 2025 às 13:36

Desejo de pagar

Fornecedora de energia elétrica é condenada a voltar a cobrar cliente

23 de janeiro de 2025 às 20:17

conta de luz

CORTE INDEVIDO

Distribuidora de energia é condenada por fazer cobrança duplicada

10 de janeiro de 2025 às 10:41

alívio para consumidor

Decisão afasta risco de usuário de energia ter que pagar R$ 13 bi

17 de fevereiro de 2024 às 17:49

Energia elétrica, iluminação pública, cidade iluminada à noite

cobrança constitucional

STF invalida cobrança separada de conta de luz e iluminação pública

31 de janeiro de 2024 às 12:31

artigos

Transação tributária e orientação 53 do MPF: desafios para aplicação no âmbito penal

Brasil, China e Celac: aliança que redesenha o futuro da América Latina

Notificação inválida pode anular um processo istrativo sancionador

entrevistas

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ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda