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contratos de concessão

Opinião

Quando o reajuste vira vilão: custos da judicialização de tarifas

Daniel Silva Pereira - 25 de abril de 2025 às 17:27

Opinião

Apropriação de créditos de PIS/Cofins sobre outorgas de concessão

Vinicius Lazaretti - 17 de fevereiro de 2025 às 16:24

Infra e Controle

Garantias contratuais a cargo do poder público em concessões e PPPs

Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni - 31 de julho de 2024 às 08:00

Opinião

De quem é a responsabilidade pelo desequilíbrio das concessões no RS

Rafael Maffini, Luís Augusto da Rocha Pires - 24 de junho de 2024 às 06:36

Opinião

Jurisprudência do STF sobre IPTU nos contratos de concessão

Priscilla Maciel de Menezes Silva, Rafael Lapa Santos Bezerra - 28 de maio de 2024 às 11:18

artigos

Tributação da advocacia: honorários de sucumbência e incidência do ISS no Simples

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