renda e lucro Bancos pagam IRPJ e CSLL sobre Selic em empréstimo compulsório Danilo Vital - 20 de maio de 2025 às 20:18
Malandragem, dá um tempo Não cabe reanálise de boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 13:51
conta errada Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedir compensação Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 15:52
Tudo ou nada Não cabe ação de consignação para pagamento parcial de tributo Danilo Vital - 25 de abril de 2025 às 19:56
regime diferenciado Isenção para empresas do Simples não se restringe a contribuições Danilo Vital - 21 de abril de 2025 às 08:45
fato gerador anterior STJ veta compensação com crédito de ação definitiva após eSocial Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 13:57
renda bruta STJ mantém incidência da RB em sua própria base de cálculo Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 21:28
choque de cultura STJ isenta empresas do Simples Nacional de contribuir para o cinema Danilo Vital - 31 de dezembro de 2024 às 08:27
lá vem a Fazenda... STJ reativa debate sobre tributação de crédito presumido de ICMS Danilo Vital - 30 de dezembro de 2024 às 14:32
VALOR DA OPERAÇÃO PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS, confirma STJ Danilo Vital - 11 de dezembro de 2024 às 15:58
queimou a largada BA não pode cobrar Difal com base em norma anterior à lei federal José Higídio - 10 de dezembro de 2024 às 11:53
fim do limbo ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, define STJ Danilo Vital - 19 de novembro de 2024 às 08:51
Planejamento abusivo STJ veta amortização de ágio interno por meio de 'empresa veículo' Danilo Vital - 8 de novembro de 2024 às 14:31
Contribuintes versus Estado Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação do Pert Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 21:45
Processo Tributário Jurisdição tributária, modulação de efeitos e segurança jurídica Kawe Corrêa Saldanha, Camila Campos Vergueiro - 4 de novembro de 2024 às 15:15
Opinião Split payment: eficiência tributária e garantia ao contribuinte Arthur Barbosa Cascudo Rodrigues - 2 de setembro de 2024 às 20:38
de volta para o futuro STJ diverge se cabe rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ Danilo Vital - 17 de agosto de 2024 às 14:26
bronca institucional Restrição do STJ à judicialização valoriza papel do Carf Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 08:47
cartada final STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 08:43
Opinião Reforma tributária não pode transferir fiscalização ao contribuinte Leticia Micchelucci, Rafaela Bazioli - 19 de julho de 2024 às 16:17
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
