Consultor Jurídico

ROTA EM ATUALIZAÇÃO

Ministro propõe tese sobre ICMS por energia em gases perdidos

Danilo Vital - 15 de maio de 2025 às 15:49

chance mínima

STJ pode reavaliar ICMS por energia na produção de gases perdidos

Danilo Vital - 22 de março de 2025 às 09:51

Duas correntes

STJ diverge sobre créditos de ICMS por energia em gases perdidos

Danilo Vital - 17 de dezembro de 2024 às 14:24

perfuração de poços

Fluido de perfuração gera crédito de ICMS na produção de petróleo

Danilo Vital - 5 de dezembro de 2024 às 13:51

INSUMO ESSENCIAL

Transportadora do Rio tem crédito de ICMS na compra de combustível

Sérgio Rodas - 30 de outubro de 2024 às 19:12

Opinião

Opinião: Não cumulatividade do ICMS e critério do 'crédito físico'

Marcos Bueno Brandão da Penha, Vitor Paiva Fiorindo, Thiago Henriques Soares - 27 de dezembro de 2023 às 11:23