Consultor Jurídico

,

crédito fiscal

da Receita Federal

BIS IN IDEM

Valores parcelados devem ser computados no saldo fiscal, diz Carf

Martina Colafemina - 10 de abril de 2025 às 11:55

Opinião

Impacto da Lei das subvenções para investimento e ADIs 7.751 e 7.604

Anna Maria Rizzo e Zocchio, Juliana Camargo Amaro - 15 de maio de 2024 às 09:21

Opinião

Vidal e Halembeck: Exigência de regularidade fiscal é ilegal

João Luiz Vidal Jr., Pedro Halembeck de Arruda - 10 de janeiro de 2024 às 07:03

artigos

MC Poze do Rodo e o devido processo legal

Ciência não se faz com muros

Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda