Consultor Jurídico

usuário encarcerado

STJ desclassifica tráfico de preso flagrado ao voltar para presídio

Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 12:30

DÍVIDA DO ESTADO

Juízo da execução penal julga questão sobre trabalho de preso

Sérgio Rodas - 15 de novembro de 2024 às 19:48

combinado não é caro

Juiz da execução não pode criar termos não previstos na colaboração

Danilo Vital - 9 de novembro de 2024 às 09:52

Invasão de competência

STF anula decreto gaúcho que permitia extinção de punição a presos

2 de setembro de 2024 às 21:17

EXECUÇÃO IMPRÓPRIA

STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado

2 de julho de 2024 às 18:54

Possibilidade consolidada

Pena no semiaberto pode ter início sem recolhimento prévio

23 de março de 2024 às 11:49