Opinião Dano ambiental e impacto negativo: conceitos e implicações Priscila Santos Artigas - 30 de abril de 2025 às 21:24
Direitos Fundamentais STF e o direito fundamental a um meio ambiente sadio e equilibrado Ingo Wolfgang Sarlet - 11 de abril de 2025 às 08:00
sem escapatória Reparação ambiental não prescreve, mesmo convertida em indenização José Higídio - 31 de março de 2025 às 09:53
Natureza coletiva STF tem maioria pela não prescrição da indenização por dano ambiental José Higídio - 27 de março de 2025 às 19:54
REPONSABILIDADE AMBIENTAL Usina açucareira é condenada por lançar resíduos e contaminar rio 28 de janeiro de 2025 às 07:49
Ambiente Jurídico Do dano ambiental: conceitos e formas de responsabilização Talden Farias - 14 de dezembro de 2024 às 08:00
Opinião Do artigo 83-b do Decreto 12.189/24 e suas possíveis implicações Orlando Figueiredo Souza de Araujo - 26 de novembro de 2024 às 16:24
xô, Súmula 7 Dano coletivo por desequilíbrio ambiental pode ser presumido, diz STJ Danilo Vital - 11 de outubro de 2024 às 13:55
Opinião Como o poder público responde por danos causados ao meio ambiente? Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno - 22 de setembro de 2024 às 07:04
Comigo não morreu Atuação do Ibama para fiscalizar recuperação de dano é supletiva Danilo Vital - 18 de setembro de 2024 às 16:50
Opinião Inversão do ônus da prova nas ações de dano ambiental Rafael Lima Daudt D'Oliveira, Talden Farias - 16 de agosto de 2024 às 06:31
óleo derramado Direito à reparação por dano ambiental individual é prescritível Danilo Vital - 28 de julho de 2024 às 11:32
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA Justiça bloqueia R$ 292 mi de infrator por emissão de gás estufa 19 de julho de 2024 às 14:34
Opinião Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental Carlos Eurico Fontes Filho, Tainá Fernanda Pedrini, Marcelo Buzaglo Dantas - 9 de julho de 2024 às 15:24
OBRIGAÇÕES DEMAIS Custo da recuperação permite afastar indenização por dano ambiental Danilo Vital - 12 de junho de 2024 às 14:23
até um leigo sabe Indenização por esgoto em rio não depende de prova da poluição Danilo Vital - 11 de maio de 2024 às 08:53
Opinião Reparação civil do dano ambiental por processo istrativo Fernanda Barreto Campello Walter, Bruna Maria Nunes Lima - 7 de maio de 2024 às 19:33
Adeus, Súmula 7 Ministra propõe que STJ presuma dano por desequilíbrio ambiental Danilo Vital - 30 de abril de 2024 às 08:24
sem licença Ocupante de imóvel em APP pode ser responsável por dano ecológico Luana Lisboa - 8 de fevereiro de 2024 às 17:52
Dano moral TJ-MG reduz indenização que Samarco deve pagar a microempresário 30 de janeiro de 2024 às 17:21
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
