sem provocação Mendonça derruba medidas cautelares impostas de ofício por juiz 2 de fevereiro de 2025 às 13:51
E O JUIZ? Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na 'saidinha' Danilo Vital - 23 de dezembro de 2024 às 14:31
No papel STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de regime de prisão Danilo Vital - 20 de dezembro de 2024 às 13:55
função do executado Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não se define de ofício Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 13:55
cumpra-se já Prisão de ofício persiste com desobediência e brecha jurisprudencial Danilo Vital - 9 de agosto de 2024 às 08:49
SISTEMA ACUSATÓRIO Juiz pode juntar, de ofício, laudo de outro processo em ação penal Danilo Vital - 15 de julho de 2024 às 17:51
O Supremo mandou Autoridade policial pode acionar Coaf diretamente para obter provas Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 18:49
