Consultor Jurídico

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Débito tributário

homem fazendo contas na calculadora

fato gerador anterior

STJ veta compensação com crédito de ação definitiva após eSocial

Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 13:57

Culpa da vírgula

Juiz suspende dívida tributária com valor maior devido a erro

José Higídio - 23 de janeiro de 2025 às 20:49

Opinião

Responsabilidade tributária do arrematante em leilões judiciais

Gabriel Quintanilha - 17 de outubro de 2024 às 19:35

Especialistas criticam instrução normativa da Receita que estabelece monitoramento de transações via PIX e cartão de crédito

Opinião

Indeferimento de autorregularização na contramão da jurisprudência

Ricardo Anderle - 28 de julho de 2024 às 06:04

artigos

Interrupção da prescrição no processo sancionador só ser uma única vez

Bacharelado em Direito na reforma do consumo: como está o ensino tributário nas faculdades?

Anteprojeto do novo Código Civil: proibição de aluguel na modalidade hospedagem atípica

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda