Consultor Jurídico

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Decisão

ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA

Revogação da liberdade exige demonstração concreta de fatos novos

Danilo Vital - 11 de maio de 2025 às 07:33

mineração mina mineradora

exploração caseira

Liminar para mineração sem autorização de dono da terra é suspensa

Danilo Vital - 2 de dezembro de 2024 às 14:47

Magistrado batendo martelo

TAUTOLOGIA EVITADA

Juiz não precisa de motivação ao adotar argumento per relationem

Danilo Vital - 8 de dezembro de 2024 às 09:50

Martelo de juiz mostrando a lei

Na Bahia

STF delimita alcance de decisão sobre funções de agente de tributos

2 de fevereiro de 2024 às 14:32

artigos

Regras ou ruína? Orientações europeias sobre práticas proibidas de IA

Registrar é preciso: segurança jurídica e boa-fé objetiva na concentração dos atos na matrícula

Sobre o artigo 7 dos tratados internacionais: questão a ser aprimorada

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Juiz Daniel Avelar participa de evento jurídico na Espanha

Fórum Esfera reúne governadores, ministros e empresários no Guarujá

STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda