Consultor Jurídico

,

Decreto-Lei nº 25/1937

Ambiente Jurídico

A natureza jurídica do tombamento de bens do patrimônio cultural

Marcos Paulo de Souza Miranda - 30 de março de 2024 às 08:00

artigos

MC Poze do Rodo e o devido processo legal

Ciência não se faz com muros

Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda