reiteração de jurisprudência STF vai reiniciar caso de repercussão geral sobre cobrança do Difal José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 15:57
queimou a largada BA não pode cobrar Difal com base em norma anterior à lei federal José Higídio - 10 de dezembro de 2024 às 11:53
Opinião STJ exclui Difal de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins João Vitor Prado Bilharinho - 8 de dezembro de 2024 às 17:26
Opinião Reforma tributária: sobre arrecadação e benefícios fiscais regionais Pedro Saraiva Lima Sousa - 7 de novembro de 2024 às 06:03
Opinião O momento para a impetração do mandado de segurança preventivo Jonny Cleuter Simões Mendonça, Jean Victor Veiga Mendonça - 1 de novembro de 2024 às 13:23
Diferencial de Alíquota DF não pode cobrar Difal antes de editar lei, decide tribunal 10 de março de 2024 às 12:31
Opinião Campos e Moreira: Marco para cobrança da diferença do ICMS Ruy Fernando Cortes de Campos, Camila de Melo Moreira - 1 de dezembro de 2023 às 11:22
Tributo antigo Estados podem cobrar Difal desde abril de 2022, define STF 29 de novembro de 2023 às 17:28
Opinião Aline Guiotti: A confusão do Difal no Judiciário Aline Guiotti Garcia - 24 de novembro de 2023 às 15:23
Opinião Leonardo de Andrade: Caminhos para afastar a cobrança do Difal Leonardo Aguirra de Andrade - 22 de novembro de 2023 às 06:01
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
