Direitos humanos e meio ambiente Juiz brasileiro defende em Portugal a proteção aos indígenas Eduardo Velozo Fuccia - 14 de fevereiro de 2025 às 21:18
Opinião Imposto Seletivo e políticas ambientais nos EUA sobre veículos Marcelo Pasetti, Nythamar de Oliveira - 17 de fevereiro de 2025 às 19:36
Direitos Fundamentais Ordem jurídico-constitucional e prevenção e combate aos desastres Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer - 14 de fevereiro de 2025 às 09:16
AQUECIMENTO RELATIVIZADO TJ-SP suspende lei que flexibiliza política climática de São Paulo Rafa Santos - 12 de fevereiro de 2025 às 21:17
Mais um o Supremo recebe propostas de alterações da Lei do Marco Temporal 10 de fevereiro de 2025 às 20:57
Ambiente Jurídico Decisões judiciais e os enunciados sobre matéria climática do CJF Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias - 8 de fevereiro de 2025 às 08:00
livre da mordida Justiça isenta de IPTU imóvel em área de preservação permanente Mateus Mello - 6 de fevereiro de 2025 às 10:54
PARCELAMENTO IRREGULAR Associação e proprietários são condenados por crimes ambientais no DF 2 de fevereiro de 2025 às 15:51
Opinião A geopolítica, suas manifestações e o clima... Pobre Bento! Werner Grau Neto - 29 de janeiro de 2025 às 11:17
Opinião Direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais Letícia Yumi Marques - 28 de janeiro de 2025 às 17:18
Contra o Desmatamento União deve esclarecer pontos do plano de proteção da Amazônia 27 de janeiro de 2025 às 21:22
Povo Cinta Larga STF fará audiência sobre mineração em terra indígena na Amazônia 27 de janeiro de 2025 às 18:55
Opinião Decisão do STF inaugura o direito à geoinformação no Brasil Luiz Ugeda, Talden Farias - 27 de janeiro de 2025 às 07:13
À espera da decisão Mendonça suspende demarcação de terra indígena em Santa Catarina 24 de janeiro de 2025 às 21:45
Ambiente Jurídico Viabilidade da consideração das mudanças climáticas no licenciamento Talden Farias, Alberto Fonseca - 25 de janeiro de 2025 às 08:00
DANOS AO MEIO AMBIENTE TJ-DF condena réus por parcelamento irregular em área de preservação 24 de janeiro de 2025 às 12:31
Fogo alto Supremo manda União e estados apresentarem planos contra queimadas 22 de janeiro de 2025 às 21:45
controle florestal STF dá prazo para estados de Amazônia e Pantanal aderirem a Sinaflor 23 de janeiro de 2025 às 18:25
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Município de São Luís é condenado a fazer obras de saneamento básico 22 de janeiro de 2025 às 09:47
Esgoto a céu aberto Município é condenado a recuperar área de preservação permanente 16 de janeiro de 2025 às 21:45
