Consultor Jurídico

,

Direito concorrencial

Ciência do dano

Prescrição da indenização por cartel começa com condenação do Cade

Danilo Vital - 16 de fevereiro de 2024 às 08:52

Opinião

Opinião: Perspectivas para a defesa da concorrência no Brasil

Ana Sofia Monteiro Signorelli, Catarina de Macedo Buzzi, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi - 25 de janeiro de 2024 às 19:14

Obstáculo legal

Cade não pode condenar OAB por honorários, diz especialista

Rafa Santos - 25 de janeiro de 2024 às 14:32

Independência Relativa

Decisões cíveis e criminais não inviabilizam processo istrativo

14 de janeiro de 2024 às 15:53

artigos

Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês reborn

Da (in)existência efetiva do direito de mentir

O novo regime aduaneiro para o setor de petróleo e gás na reforma tributária

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6