CONVÍVIO E AFETO Necessidade de comprovar vínculo caracteriza interesse processual Mateus Mello - 11 de maio de 2025 às 13:51
MELHOR INTERESSE Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ Mateus Mello - 9 de abril de 2025 às 15:54
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança Mateus Mello - 8 de abril de 2025 às 11:57
residência paterna Definição do lar referencial deve priorizar interesses da criança Mateus Mello - 9 de abril de 2025 às 07:29
Meio a meio Partilha antecipada só vale com divisão igual de metade do patrimônio Mateus Mello - 11 de fevereiro de 2025 às 14:11
cada um com o seu Dispensa de aval do cônjuge para dívida facilita o a crédito Martina Colafemina - 4 de fevereiro de 2025 às 08:53
HISTÓRIA ANTIGA STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos 8 de janeiro de 2025 às 07:43
Processo Familiar Retrospectiva 2024: jurisprudência em Direito de Família Jones Figueirêdo Alves - 5 de janeiro de 2025 às 08:00
união estável homoafetiva STJ ite dupla maternidade de bebê gerado por inseminação caseira Danilo Vital - 18 de outubro de 2024 às 08:51
Opinião Reconhecimento jurídico e implicações legais da paternidade socioafetiva Aline Avelar - 11 de agosto de 2024 às 06:03
FAMÍLIA PRESENTE Regulamentação de guarda dá segurança a quem convive com a criança 30 de julho de 2024 às 09:43
Processo Familiar Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Rodrigo da Cunha Pereira - 25 de julho de 2024 às 06:31
SUSPEITA CERTEIRA Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade Danilo Vital - 12 de julho de 2024 às 17:49
Processo familiar Revisão civilista redimensiona importantes atos do Registro Civil Jones Figueirêdo Alves - 26 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Atuação de registrador civil como juiz de casamento é boa notícia Fernanda Maria Alves Gomes - 12 de maio de 2024 às 06:06
Opinião A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira - 9 de maio de 2024 às 16:21
Opinião Acordo informal para alterar pagamento de pensão alimentícia Thiago Liberato - 11 de abril de 2024 às 17:13
Opinião Lei de Alimentos e urgência de reforma para realidade das famílias Otavio Fonseca Pimentel - 16 de março de 2024 às 15:21
Mínimos detalhes Prestação de contas de pensão alimentícia deve especificar despesas Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 12:36
