Consultor Jurídico

,

direito de demandar

Foram ajuizados dois milhões de novos processos na Justiça do Trabalho em 2024. É o maior número desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017

Opinião

Abuso do direito de demandar é desafio no âmbito da litigiosidade

Eduardo Maneira, Michel Hernane Noronha Pires - 12 de novembro de 2024 às 06:32

artigos

Inconstitucionalidade da PEC 12/2022 e a periodicidade do voto

Da nova proposta do Código Civil para os contratos

Responsabilidade objetiva no projeto de reforma do Código Civil (parte 2)

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro