Desvio produtivo Inclusão indevida em lista de maus pagadores gera dever de indenizar 10 de fevereiro de 2024 às 13:53
tratamento desigual Empresa não pode criar distinções entre consumidores sem justificativa 6 de fevereiro de 2024 às 11:46
Mato sem cachorro TJ-SP condena plano de saúde para animais a indenizar consumidora 3 de fevereiro de 2024 às 08:22
Objetivo do contrato Testemunha de Jeová tem direito a técnica alternativa à transfusão 31 de janeiro de 2024 às 15:49
Princípio da boa-fé TJ-MG invalida sorteio de carro pelo preenchimento errado de cupom Eduardo Velozo Fuccia - 27 de janeiro de 2024 às 07:42
Descontos generosos PGE-ES recorre de decisões que reduziram multas contra operadoras 24 de janeiro de 2024 às 20:53
Desvio produtivo Banco terá que indenizar vítima de fraude por dano moral 27 de janeiro de 2024 às 10:31
empréstimo fantasma Cliente tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 07:51
Emoção desnecessária Uber é condenada a indenizar ageiro assaltado no Rio de Janeiro 23 de janeiro de 2024 às 07:32
Contrato leonino Banco terá que indenizar por cobrar juros abusivos em consignado 27 de janeiro de 2024 às 17:54
direito à saúde Juizado reconhece cobrança abusiva feita por plano de saúde 28 de janeiro de 2024 às 12:31
Ficou no sofá Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso 18 de janeiro de 2024 às 07:51
Agruras do consumo Carregador de carro elétrico em prédio exige aprovação de assembleia 18 de janeiro de 2024 às 08:23
Tutela de urgência TJ-SP reconhece juros abusivos em ação de revisão de contrato 17 de janeiro de 2024 às 11:43
Tempo perdido Portabilidade indevida gera dano indenizável, decide TJ-SP 21 de janeiro de 2024 às 10:47
Não colou TJ-SP mantém decisão que julgou improcedente ação contra construtora 15 de janeiro de 2024 às 19:47
Risco assumido Juros de mora incidem em pagamento feito após derrubada de liminar 15 de janeiro de 2024 às 08:23
Não é com eles Bancos não são obrigados a suspender cobranças de compras lícitas 13 de janeiro de 2024 às 17:59
caso braskem Seguradoras devem cobrir imóveis próximos a áreas de risco em Maceió 11 de janeiro de 2024 às 20:35
Causa própria Antecipação de créditos beneficia advogados e credores judiciais 12 de janeiro de 2024 às 18:13
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
