Gato por lebre Loja pode ser responsável por defeito em veículo mesmo após revenda 9 de abril de 2025 às 08:26
Estimativa de abuso Sem medidor, consumo de água deve ser cobrado pela tarifa mínima Rafa Santos - 30 de março de 2025 às 16:17
Opinião Aplicação das sanções do art. 104-A do CDC no superendividamento Leonardo Garcia - 22 de março de 2025 às 06:05
Garantias do Consumo Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos André de Carvalho Ramos - 16 de março de 2025 às 08:00
Como está no papel TJ-GO determina que seguradora cubra tentativa de suicídio Mateus Mello - 13 de março de 2025 às 10:30
Garantias do Consumo Polêmica do caso Tânia Bulhões sob a ótica do Direito do Consumidor Jonas Sales Fernandes da Silva, Lúcia Souza d’Aquino - 12 de março de 2025 às 15:23
risco à saúde Venda de torradas com larvas gera dever de indenização, diz TJ-SP Mateus Mello - 10 de março de 2025 às 21:16
Opinião Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital Jesualdo Eduardo de Almeida Junior - 9 de março de 2025 às 07:07
DESVIO PRODUTIVO TJ-SP mantém condenação de banco por PIX não autorizado Rafa Santos - 6 de março de 2025 às 20:41
Envolvimento injustificável Enviar cobrança para mãe de inadimplente é vexatório, diz TJ-SP Mateus Mello - 7 de março de 2025 às 07:33
Garantias do Consumo Lei 15.100 e a proibição do uso de celulares na educação básica Joseane Suzart Lopes da Silva - 6 de março de 2025 às 10:33
Chá de cadeira Companhia é responsável por voo atrasado por manutenção inesperada Mateus Mello - 5 de março de 2025 às 19:54
Sofrimento e culpa Clínica odontológica é condenada por causa de implante malsucedido 5 de março de 2025 às 15:51
ITEM ESSENCIAL Apple é condenada por vender telefone celular sem carregador Rafa Santos - 3 de março de 2025 às 07:49
Chá de cadeira Companhia aérea é condenada por causa de voo que atrasou 11 horas 27 de fevereiro de 2025 às 18:57
Taxa exorbitante Antecipação de parcelas com redução de juros é direito do consumidor Mateus Mello - 28 de fevereiro de 2025 às 07:26
Judicialização desnecessária Desvio produtivo do consumidor se aplica a cobrança indevida Mateus Mello - 27 de fevereiro de 2025 às 16:51
falta o diploma Há risco de dano se profissional é impedido de exercer profissão Mateus Mello - 25 de fevereiro de 2025 às 12:53
responsabilidade solidária App de transporte é responsável por acidente na prestação do serviço Mateus Mello - 24 de fevereiro de 2025 às 09:47
Sem lucro Reembolso por extravio de bagagem se limita a itens essenciais Mateus Mello - 20 de fevereiro de 2025 às 13:56
