Arma branca STJ tem divergência sobre responsabilidade por ataque em mercado Danilo Vital - 20 de maio de 2025 às 21:59
ROTA EM ATUALIZAÇÃO Ministro propõe tese sobre ICMS por energia em gases perdidos Danilo Vital - 15 de maio de 2025 às 15:49
À espera de um voto STJ tem divergência e nova vista ao julgar regulamentação do Pert Danilo Vital - 14 de maio de 2025 às 16:54
De grão em grão Em empréstimo parcelado, IOF incide com alíquota da data da parcela Danilo Vital - 13 de maio de 2025 às 18:53
De grão em grão STJ analisa se IOF incide em cada parcela recebida em empréstimo Danilo Vital - 1 de abril de 2025 às 17:47
chance mínima STJ pode reavaliar ICMS por energia na produção de gases perdidos Danilo Vital - 22 de março de 2025 às 09:51
inimigo íntimo STJ anula pronúncia baseada em reconhecimento de encapuzado Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 18:11
infundadas suspeitas 'Meio que titubear' ao ver viatura não autoriza abordagem, diz STJ Danilo Vital - 3 de março de 2025 às 18:24
Laranja madura Se Cade não reconhece cartel, prescrição começa na data do contrato Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 20:23
Pobre de marré deci STJ tem divergência sobre critérios objetivos para Justiça gratuita Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 21:10
Entendimentos conflitantes STJ tem divergência sobre multa da ANP abaixo do mínimo legal Danilo Vital - 1 de janeiro de 2025 às 08:53
de cima da ponte Truculência policial gera debate sobre abordagem por nervosismo Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 14:56
amortização contestada STJ diverge sobre propósito da empresa-veículo que gera ágio interno Danilo Vital - 20 de novembro de 2024 às 17:44
Opiniões distintas TSE diverge sobre embargos de divergência em julgamentos eleitorais Danilo Vital - 24 de outubro de 2024 às 19:16
mudança de posição Prescrição de ação não se altera pela falência da empresa Danilo Vital - 17 de outubro de 2024 às 08:51
Rusga interminável Divergência no Supremo reaquece debate sobre o a dados do Coaf Danilo Vital - 16 de agosto de 2024 às 08:51
ENGRENAGEM AUSENTE STJ tranca ação por corrupção em que só o particular foi denunciado Danilo Vital - 11 de julho de 2024 às 19:11
Cumulação imprópria Decadência não gera sucumbência se há pedido subsidiário, diz STJ Danilo Vital - 13 de junho de 2024 às 14:31
dá tempo? TSE avalia se procuração outorgada por parte ilegítima derruba ação Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 15:47
parâmetro da lei STJ diverge sobre metodologia para calcular preços de transferência Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 13:53
