Consultor Jurídico

,

domínio público

Popeye

Livre utilização

Após Mickey, Popeye e Tintim entram em domínio público nos EUA

21 de janeiro de 2025 às 20:47

O poeta, escritor e dramaturgo Oswald de Andrade

reprodução livre

Obras de Oswald e Getúlio entram em domínio público nesta quarta

1 de janeiro de 2025 às 07:43

Opinião

Carolina Wanderley: O que significa Mickey em domínio público

Carolina de Castro Wanderley - 12 de janeiro de 2024 às 06:31

Opinião

Rodrigo Vieira: Bem comum, domínio público e um rato traquina

Rodrigo Vieira - 9 de janeiro de 2024 às 06:09

artigos

Ética na arbitragem internacional: consenso global ou mosaico cultural?

Impactos da reforma no licenciamento de uso de IA generativa integrada

Hearsay testimony e enfrentamento a facções criminosas na jurisprudência do STJ

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro