na trairagem Premeditação autoriza aumento da pena pela culpabilidade, diz STJ Danilo Vital - 9 de maio de 2025 às 17:49
Na ponta do lápis Dois agravantes não justificam três anos a mais de pena por tráfico Mateus Mello - 3 de maio de 2025 às 08:26
Nem velhinhas, nem bíblia Apenas 8% dos condenados pelo Supremo por causa do 8/1 são idosos Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 15:54
Opinião Desconsideração da confissão criminal na dosimetria por má-fé do réu Nina Rosa de Lima - 20 de agosto de 2024 às 16:16
Opinião Mudança da fundamentação da dosimetria em apelações defensivas David Metzker - 4 de março de 2024 às 15:23
Só uma vez Quantidade de droga só entra em uma fase do cálculo da pena Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 08:47
Opinião Paulo Calmon: Crimes do primo rico e do primo pobre Paulo Calmon Nogueira da Gama - 17 de novembro de 2023 às 15:19
