Opinião Caso Daniel Alves: o que Jordi Ferrer Beltran não disse (mas diria) Gustavo Eloi Razera, Juliano Fontanella da Silva - 8 de abril de 2025 às 13:16
De corpo presente STJ julga se ministro que só viu sustentação virtual pode votar Danilo Vital - 4 de abril de 2025 às 13:55
Opinião Proteção da vítima no crime de estupro: presunção de inocência e justiça Marcos Vinícius Ferreira Corrêa - 1 de abril de 2025 às 06:39
Uma nova tentativa Análise do pedido de Robinho por irretroatividade de lei é suspensa Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 12:15
A palavra não basta Corte espanhola alega falta de provas para absolver Daniel Alves 28 de março de 2025 às 13:51
dúvidas fundadas Relato de estupro sem consonância com provas permite absolvição Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 19:13
MATERIAL DESCARTADO Inquérito de estupro é arquivado por quebra da cadeia de custódia Eduardo Velozo Fuccia - 5 de março de 2025 às 21:36
sem contato Contemplação lasciva basta para consumar crime de estupro, diz STJ Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2025 às 13:52
INDEVIDA EXPOSIÇÃO Homem com foto associada a estuprador na mídia deve ser indenizado Eduardo Velozo Fuccia - 26 de janeiro de 2025 às 12:31
mais leve TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro Rafa Santos - 27 de janeiro de 2025 às 12:31
in dubio pro reo Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição Danilo Vital - 4 de janeiro de 2025 às 08:52
PENA CRUEL Castração química de pedófilos é inconstitucional e ineficaz Sérgio Rodas - 22 de dezembro de 2024 às 08:49
SOBERANIA ABSOUTA Cumprimento imediato da pena definida pelo júri independe do crime 19 de dezembro de 2024 às 21:37
Opinião Castração química: entre a verdade e a mentira Márcio Sérgio Christino, Fabiana Mendes da Silva Christino - 18 de dezembro de 2024 às 09:24
Opinião Controle punitivo e estigmatização: sobre a Lei nº 15.035/2024 Vinícius Martins Alfradique - 13 de dezembro de 2024 às 17:23
TEM dE JUSTIFICAR TJ-SP revoga preventiva por ausência de fundamentação adequada 18 de outubro de 2024 às 07:49
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS TJ-SP questiona palavra de vítima e Brennand é absolvido por estupro Eduardo Velozo Fuccia - 11 de outubro de 2024 às 12:30
Não é não Dissenso da vítima, mesmo sem reação drástica, já caracteriza estupro Danilo Vital - 13 de agosto de 2024 às 19:57
AUTOMATISMO INSANO E NÃO INSANO Na Nova Zelândia, defesa se opõe à decisão que itiu insanidade João Ozorio de Melo - 25 de julho de 2024 às 08:24
Magistradas contra a lei CNJ pede explicações a juízas sobre negativa de aborto legal 14 de julho de 2024 às 07:31
Interpretação do STF sobre ações rescisórias fundadas na declaração de inconstitucionalidade da norma
