Opinião Posse de maconha: extinção da punibilidade na fase pré-processual Gabriela Gonçalves, Maurício Stegemann Dieter - 19 de maio de 2025 às 06:37
extinção da punibilidade Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega 25 de fevereiro de 2025 às 10:27
Opinião Vício na procuração para exercer direito de representação criminal Gabriela Gonçalves - 29 de setembro de 2024 às 09:26
SUSPENSÃO CONDICIONAL Extinção da pena equivale a absolvição para promoção retroativa Paulo Batistella - 21 de agosto de 2024 às 21:59
efeitos de improbidade STJ autoriza espólio a contestar interceptação após morte do acusado Danilo Vital - 17 de junho de 2024 às 14:49
pena vigente Indulto natalino de 2022 não vale para caso Garotinho, diz TSE Danilo Vital - 29 de maio de 2024 às 11:19
PAGANDO PELO CRIME Juiz pode extinguir pena se presumir impossibilidade de pagar multa José Higídio - 22 de março de 2024 às 08:43
pagando pelo crime STF julga extinção da punibilidade mesmo sem pagamento da multa José Higídio - 15 de março de 2024 às 13:42
Castigo eterno Valores das penas de multa contrastam com miséria dos presos Danilo Vital - 15 de março de 2024 às 08:51
cenário dramático Rigor da lei e 'mensalão' tornaram multa fator de marginalização Danilo Vital - 14 de março de 2024 às 08:51
miserabilidade presumida Declaração de pobreza basta para extinguir punibilidade sem multa Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 08:51
pobre por presunção STJ avalia critério de multa para assistidos pela Defensoria Danilo Vital - 30 de novembro de 2023 às 08:47
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
