Consultor Jurídico

,

facções

ministra carmen lúcia

ATREVIMENTO DELINQUENTE

Crime organizado pretende formular leis, afirma Cármen Lúcia

29 de setembro de 2024 às 12:30

Marcação cerrada

Comissão aprova proposta que cria cadastro para monitorar facções

14 de julho de 2024 às 15:45

PRISÃO MOTIVADA

Plantão do TJ-SP nega HC para suposto tesoureiro do PCC em Santos

Eduardo Velozo Fuccia - 31 de dezembro de 2023 às 12:30

artigos

Interpretação do STF sobre ações rescisórias fundadas na declaração de inconstitucionalidade da norma

Algumas inconstitucionalidades do Projeto de Lei Complementar nº 108/24, do IBS

Construir com segurança: desafios legais do mercado imobiliário sustentável

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF