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fato gerador

previdência rural

Entrega de mercadoria à cooperativa não é fato gerador do Funrural

Danilo Vital - 12 de abril de 2025 às 12:50

Magistrada explicou que crime contra ordem tributária é caracterizado pela presença de dolo e no caso houve mera negligência dos gestores

Opinião

Imposto de Transmissão Causa Mortis no falecimento do usufrutuário

Pedro Pontual Marletti - 29 de novembro de 2024 às 07:04

obrigação ória

Falta de entrega de declarações não justifica cobrança de imposto

José Higídio - 27 de março de 2024 às 14:31

artigos

Segurança pública também é competência federal: das melhorias na PEC do ministro Lewandowski

A supremacia da Constituição é exigência da própria democracia

Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF