Consultor Jurídico

,

ferrovias

Opinião

Contratos incompletos e relacionais em concessões ferroviárias

Hélio Roberto Silva de Sousa - 18 de outubro de 2024 às 09:20

Acordo viabiliza o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a titulação de terras quilombolas

Opinião

Inconstitucionalidade da cobrança de IPTU em concessões ferroviárias

Hélio Roberto Silva de Sousa - 5 de junho de 2024 às 16:22

Opinião

Política de autorizações ferroviárias com práticas de compliance

Roberta Castro - 14 de maio de 2024 às 11:24

Opinião

Regulamentação do dispute board no âmbito da ANTT

Arthur Bobsin de Moraes - 18 de abril de 2024 às 17:20

artigos

Assembleias cidadãs: caminho para as democracias na era da IA?

Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica?

Novo decreto do EaD impõe percentuais e reorganiza as modalidades

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF