Malandragem, dá um tempo Não cabe reanálise de boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 13:51
regime diferenciado Isenção para empresas do Simples não se restringe a contribuições Danilo Vital - 21 de abril de 2025 às 08:45
rumo ao exterior Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 07:27
MÃO INVISÍVEL Ministros divergem sobre papel do subfaturamento na base do ISS Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 14:53
fato gerador anterior STJ veta compensação com crédito de ação definitiva após eSocial Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 13:57
nunca é tarde demais Seguro de crédito tributário pode ser cobrado após regime especial Danilo Vital - 5 de março de 2025 às 18:41
De grão em grão IR sobre valor de ação trabalhista recebido em parcelas é anulado 5 de março de 2025 às 07:34
Além do tempo Questão de ordem pública valida impugnação apresentada fora do prazo Mateus Mello - 1 de março de 2025 às 07:51
renda bruta STJ mantém incidência da RB em sua própria base de cálculo Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 21:28
Opinião É urgente regulamentar o o a dados bancários pelo Fisco Carlos Yury Araújo de Morais - 22 de janeiro de 2025 às 07:13
PENTE FINO Receita define novos parâmetros para fiscalizar contribuintes 12 de janeiro de 2025 às 08:25
choque de cultura STJ isenta empresas do Simples Nacional de contribuir para o cinema Danilo Vital - 31 de dezembro de 2024 às 08:27
Duas correntes STJ diverge sobre créditos de ICMS por energia em gases perdidos Danilo Vital - 17 de dezembro de 2024 às 14:24
cálculo do ICMS Cobrança de imposto por decisão istrativa não permite retroação Danilo Vital - 29 de novembro de 2024 às 18:58
fim do limbo ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, define STJ Danilo Vital - 19 de novembro de 2024 às 08:51
Planejamento abusivo STJ veta amortização de ágio interno por meio de 'empresa veículo' Danilo Vital - 8 de novembro de 2024 às 14:31
Processo Tributário Jurisdição tributária, modulação de efeitos e segurança jurídica Kawe Corrêa Saldanha, Camila Campos Vergueiro - 4 de novembro de 2024 às 15:15
de fachada Terceirização ilegal autoriza Fisco a cobrar contribuição, decide STJ Danilo Vital - 27 de outubro de 2024 às 09:51
sem risco ao sigilo Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF José Higídio - 7 de setembro de 2024 às 13:51
cartada final STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 08:43
