Derrota da Truculência STJ anula condenação de suspeito que denunciou tortura policial Danilo Vital - 26 de março de 2025 às 20:57
REPRESSÃO AO TRÁFICO Fuga do suspeito autoriza guarda municipal a atuar como polícia Danilo Vital - 10 de fevereiro de 2025 às 19:34
MARMITA CANÁBICA Ato de pedir entorpecentes não é crime, decide ministro do STJ 17 de dezembro de 2024 às 12:31
guarda não é PM Flagrante posterior não valida abordagem ilícita da guarda municipal Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 13:51
policiamento ostensivo Tendência no STF leva STJ a validar atuação dos guardas municipais Danilo Vital - 21 de outubro de 2024 às 08:49
Flagrante liberado STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23
Sem mandado de segurança Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico Victória Cócolo - 21 de fevereiro de 2024 às 11:49
Baixo risco Preventiva não é necessária para réu primário e de bons antecedentes Victória Cócolo - 31 de janeiro de 2024 às 19:13
Opinião Ney Franco: Tema 280 do Supremo e as 'fundadas razões' Ney Tapajós Ferreira Franco - 16 de janeiro de 2024 às 06:08
Opinião Lucas Vieira: Conversão do flagrante antes da audiência de custódia Lucas Martins Vieira - 7 de dezembro de 2023 às 06:02
o negado Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 17:49
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
