competência em dúvida STF tem maioria a favor de sanções federais por regras de RPPS José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 19:23
Tempo para pensar Supremo suspende julgamento de emenda que permitiu vaquejadas 6 de dezembro de 2024 às 21:45
terra e moradia STF suspende análise de lei que flexibilizou regularização fundiária José Higídio - 6 de dezembro de 2024 às 19:56
RISCO SOCIOAMBIENTAL STF suspende lei que simplifica licença para uso de agrotóxico 5 de dezembro de 2024 às 12:32
Referendo de liminar STF forma maioria para autorizar pagamento de emendas Tiago Angelo - 2 de dezembro de 2024 às 19:53
Pode, mas não muito Dino libera emendas parlamentares, mas impõe restrições 2 de dezembro de 2024 às 14:13
limite de gastos STF suspende análise de nomeação de aprovado após cargo ser extinto José Higídio - 5 de dezembro de 2024 às 19:20
competência em dúvida STF vai reiniciar análise de aplicação das NRs a servidores estaduais José Higídio - 3 de dezembro de 2024 às 15:54
exploração póstuma Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo Danilo Vital - 24 de novembro de 2024 às 15:45
MP x OAB STF julga para quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional Danilo Vital - 25 de novembro de 2024 às 11:49
ônus da prova Suspensa análise de questões trabalhistas de terceirizadas e governos José Higídio - 19 de novembro de 2024 às 16:53
Expressão cultural Zanin e Dino votam a favor de símbolos religiosos em prédio público Tiago Angelo - 15 de novembro de 2024 às 15:44
No escuro STF derruba vínculo entre produtora e assistente de iluminação 12 de novembro de 2024 às 20:46
Vínculo em debate Análise de contrato de transportador autônomo cabe à Justiça comum Tiago Angelo - 14 de novembro de 2024 às 07:32
sorte lançada STF suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado José Higídio - 8 de novembro de 2024 às 11:47
Soberania nacional STF mantém decisão que barrou honorários de êxito a estrangeiros José Higídio, Tiago Angelo - 7 de novembro de 2024 às 20:22
Planejamento familiar STF suspende análise de lei que restringe laqueadura e vasectomia Tiago Angelo - 6 de novembro de 2024 às 18:51
limites da liberdade STF manda tirar de circulação obras jurídicas homofóbicas e misóginas José Higídio - 1 de novembro de 2024 às 14:31
Reflexões Trabalhistas Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social? Paulo Sérgio João - 1 de novembro de 2024 às 08:00
Reta final Dino estende prazo para CGU apresentar dados sobre emendas Tiago Angelo - 31 de outubro de 2024 às 16:51
