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formação de cartel

Opinião

Acordo entre Cade e MPF: reforço no combate aos cartéis

Gabriel Gomes da Luz - 6 de abril de 2025 às 17:27

Acordo viabiliza o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a titulação de terras quilombolas

De volta nos trilhos

Participação na direção de empresa não configura formação de cartel

4 de junho de 2024 às 11:30

Licitação da TM

Executivos da Alstom e Caf acusados de cartel são absolvidos

Tiago Angelo - 17 de maio de 2024 às 09:43

artigos

A prescrição penal é um direito fundamental no Brasil?

Responsabilidade pelo IPVA deve recair sobre o possuidor do veículo, não sobre o proprietário registral

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Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda