Consultor Jurídico

,

gênero neutro

bandeira do orgulho não-binário

Ocupação de espaço

Uso de princípio jurídico para preencher lacuna é amparado pela LINDB

Martina Colafemina - 9 de maio de 2025 às 08:54

Direito não binário

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Danilo Vital - 8 de maio de 2025 às 15:48

artigos

Biometano em perspectiva: sobre o decreto em consulta pública

Nova NR-1 e Lei 14.831/24: prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental

Bebês reborn, histeria coletiva e papel do direito diante da desinformação

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF

Livro Lei da Arbitragem comentada chega à quarta edição