Consultor Jurídico

,

Getúlio Vargas

Popeye

Livre utilização

Após Mickey, Popeye e Tintim entram em domínio público nos EUA

21 de janeiro de 2025 às 20:47

O poeta, escritor e dramaturgo Oswald de Andrade

reprodução livre

Obras de Oswald e Getúlio entram em domínio público nesta quarta

1 de janeiro de 2025 às 07:43

ARMADOS POR UMA CONSTITUIÇÃO

Revolução de 1932 pressionou Getúlio Vargas a convocar Constituinte

9 de julho de 2024 às 09:59

FOTO_CAPA_ARQUIVO_AGENCIA_BRASIL

Opinião

Os 200 anos de constitucionalismo brasileiro em metáforas

Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen - 28 de março de 2024 às 13:14

Opinião

Artigo 388 do Código de Processo Penal tem essência autoritária

Paulo Thiago Fernandes Dias - 5 de fevereiro de 2024 às 15:14

artigos

Seremos todos pessoas jurídicas?

STJ e as obrigações ambientais propter rem

AgRg no REsp 1.989.703/PR: relação entre multa compensatória e progressão de regime

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro