Direito inescapável Estabilidade provisória de gestante independe do regime contratual Mateus Mello - 22 de maio de 2025 às 19:11
Negligência e dor Violência obstétrica é falha de serviço e gera dever de indenizar Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 17:54
grávida maltratada Ocorrência de violência obstétrica no SUS gera dever de indenizar Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 17:52
compensação inviável Valor pago a grávida afastada na Covid-19 não é salário-maternidade Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 11:53
PROTEÇÃO AO BEBÊ Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade 17 de novembro de 2024 às 16:55
lei é objetiva Gestante tem estabilidade mesmo que ninguém saiba da gravidez 11 de novembro de 2024 às 17:49
DISCRIMINAÇÃO CLARA Empregada que não foi promovida por estar grávida será indenizada 31 de julho de 2024 às 07:48
Proteção previdenciária Trabalhadora rural menor de 16 anos tem direito a salário-maternidade 5 de maio de 2024 às 08:18
Gravidez em risco Plano não pode negar cesariana de urgência ou ampliar carência José Higídio - 8 de abril de 2024 às 11:48
Preservação da gestante Juíza substitui cautelar para não submeter grávida à tornozeleira Danilo Vital - 28 de dezembro de 2023 às 10:30
